quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

LANÇAMENTO DO LIVRO: “Violação dos Direitos Sociais dos Servidores Municipais” DE VALDECY ALVES

LIVRO QUE SERÁ LANÇADO EM 03/12/2010
Assim diz o autor Valdecy Alves  sobre sua obra:

"Depois de quase 02 anos de estudo conclui minha especialização em Direito Constitucional, cuja importância, dirijo-me aos que não têm formação técnica em Direito, está para todos os ramos de direito, como a terra está para floresta. Todas as árvores brotam da terra, também todas as florestas. Todos os ramos do Direito brotam do Direito Constitucional. Dominar tal área do Direito é buscar dominar a essência do próprio Direito. Eis a razão de optar por tal especialização, que buscarei aprofundar, agora partindo par o mestrado.

Escolhi o tema Violação dos Direitos Sociais dos Servidores Municipais por ser algo gritante, por ter testemunhado surpreso a distância entre a realidade sociológica dos trabalhadores no serviço público municipal e os direitos sociais na própria Constituição Federal. Parti das experiências em minha militância como advogado de vários sindicatos de servidores e da FETAMCE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - fiz estudos e da realidade em todo o País, a partir de bandeiras da categoria e de sindicatos de servidores do Brasil inteiro. Construindo um trabalho de alcance nacional, a partir de estudos de casos concretos, interpretando o amplo leque de violações à luz da Constituição Brasil, pelas lentes do Direito Constitucional. Recebi nota 10 pela monografia, minha própria orientadora da Universidade Católica de Brasília, praticamente, após comentar meu trabalho, Dra Ivonete Granjeiro, deixou claro, no que foi seguida pela banca examinadora:  A MONOGRAFIA TINHA DE SER PUBLICADA. E foi!"

Abaixo algumas opiniões sobre o livro, que será lançado no próximo dia 03/12/2010, às 16:00h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com o lançamento da Campanha Salarial Nacional dos servidores públicos municipais do Brasil, com a presença da CONFETAM – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil – outras autoridades e da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 


Dr. Gerson Marques
Procurador do Trabalho
Ministério Público
Professor da UFC




Tenho às mãos o trabalho monográfico do advogado cearense Valdecy da Costa Alves, que milita na defesa dos direitos dos servidores públicos, com larga experiência sindical e grande conhecimento de causa do assunto que ora escreve “A Violação dos Direitos Sociais dos Servidores Públicos Municipais”.
O encargo de fazer esta apresentação traz-me uma imensa responsabilidade, em face, sobretudo, do conhecimento pontual dos principais problemas que o autor possui sobre a matéria. De fato, ao apreciar os vilipêndios aos direitos sociais dos trabalhadores, a obra enfoca questões do convívio diário na realidade freqüente dos Municípios cearenses. Neste sentido, portanto, o encaminhamento de cada página aos ramos do Ministério Público cumpriria, por si só, uma importante peça de denúncia, além de refletir o quadro do funcionalismo municipal no Ceará. Um quadro, diga-se de passagem, aterrador, com reiterado descumprimento da Constituição e da legislação trabalhista, aí incluídas as previsões estatutárias.
Nesse contexto, a obra que ora chega às mãos do leitor serve de testemunho de uma realidade comum a muitos servidores municipais, cujos direitos sociais são sacrificados no altar profano da politicagem, transtorno que acomete a verdadeira política como promotora do bem estar social. O olhar do autor mira cirurgicamente a realidade peculiar dos Municípios brasileiros para produzir profícuo estudo que, a serviço da transparência na Administração Pública, conclama à boa luta na defesa dos direitos fundamentais.
É por estas razões que vejo o grande mérito da investigação e recomendo a leitura da obra, cujas tintas foram traçadas por uma profunda vivência e responsabilidade.

Dra. Ivonete Granjeiro
Professora da Universidade 
Católica de Brasília
Orientadora da Monografia


O livro debruça-se sobre as violações dos direitos sociais dos servidores públicos municipais no Brasil, a partir do exemplo do que ocorre no Estado do Ceará. Começa por situar historicamente os direitos sociais dos trabalhadores - tendo como marco inicial a Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra em meados do Século XVIII -, qualifica a Constituição Francesa (1848), a encíclica Rerum Novarum (1891), a Revolução Russa (1917) e o surgimento da Organização Internacional do Trabalho (1919), como documentos e/ou instituição fundamentais para a concretização dos direitos dos trabalhadores, sustenta que a Constituição Mexicana (1917) e a Constituição de Weimar (1919) deram aos direitos dos trabalhadores o caráter de direitos fundamentais, dando origem ao constitucionalismo social, e considera a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) como tratados internacionais que definitivamente garantiram os direitos sociais da classe trabalhadora. Destaca a ideia de que existem violações sistemáticas aos direitos sociais dos servidores públicos municipais, apresenta e discute  Nesse contexto,  investiga as estratégias que o movimento sindical tem usado na luta pelos direitos da categoria e quais retaliações tem sofrido por exercer a sua autonomia determinada pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.  E é na razão fundada nas garantias constitucionais e na efetivação dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, que encontra a fundamentação final da pesquisa: construir uma sociedade livre e justa socialmente; atingir a solidariedade, a dignidade humana; erradicar a pobreza, a marginalização, a desigualdade, o preconceito e a discriminação. CUMPRAMOS A LEI.





Graça Costa
Presidente da CONFETAM 
Confederação dos Trabalhadores no 
Serviço Público Municipal do Brasil


Como presidenta  da CONFETAM, vejo como grande mérito do trabalho o fato de partir do que acontece no Estado do Ceará, como um corte do que acontece em todo o Brasil. Pois a realidade das violações é una, em todo o País, nas 05 regiões, desde o Município mais pobre do interior do Piauí a grande São Paulo. Conheço o Dr. Valdecy Alves, desde o final dos anos 90, sou testemunha de que escreve sobre o que viveu e milita, sem falar que é do tipo de advogado que só denuncia aquilo que pode provar. É uma monografia, um livro denúncia, uma ferramenta através da qual nos faz entender as violações a direitos sociais dos servidores municipais frente à Constituição Federal. 

Não há como deixar de destacar a documentação histórica que representa a monografia, como trabalho norteador para o movimento sindical, no sentido de conhecendo a problemática, adotar a estratégia para romper com tais violações, fruto ainda de uma cultura de políticos que não se habituaram ainda ao Estado Democrático de Direito. Advocacia, militância sindical e doutrina constitucional se somam, produzindo um livro, cujo tema é de interesse de todo o movimento sindical, passando a constituir uma bibliografia, onde a adoção de tais temas é raríssima. Meus parabéns ao advogado, ao cidadão e amigo Dr. Valdecy Alves, cuja obra deve ser lida, compreendida e compartilhada.



Netinha (Sebastiana Rodrigues) 
Presidente da FETAMCE
Federação dos Trabalhadores no Serviço 
Público Municipal do Estado do Ceará


Os direitos são conquistas históricas, que emergem gradualmente das lutas que os homens e as mulheres travam por sua própria emancipação e das transformações das condições de vida que essas lutas produzem. O trabalho monográfico do amigo e defensor dos direitos dos servidores e servidoras dos municípios cearenses, Dr. Valdecy da Costa Alves, confirma-nos através de seu profundo estudo teórico a partir de uma prática enraizada no cotidiano da defesa dos direitos violados, a certeza que mais importante do que fundamentar os direitos, é preciso urgentemente protegê-los. O principal problema consiste na determinada luta para a efetivação da proteção desses direitos sociais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e desde 1988 na Constituição Brasileira. Este trabalho acadêmico sentencia a relevância, a pertinência e a significação da luta organizada do movimento sindical do serviço público.


A luta para promover, proteger e garantir os direitos constitui-se na rotina do dia a dia da FETAMCE e de milhares de lideranças sindicais espraiadas nos mais diversos municípios cearenses. Um cotidiano, conforme explicita o trabalho do Dr. Valdecy Alves. São batalhas para proteger os direitos ao salário-mínimo, ao 13.º salário, à livre associação sindical, à greve, à previdência social, ao piso salarial, à licença-prêmio, a licença remunerada para formação e qualificação, dentre outros previstos na Lei Maior e no Estatuto dos Servidores Municipais. Este trabalho monográfico renova a convicção da justeza de nossos propósitos, a nobreza de nossa luta e o caráter revolucionário da luta pela liberdade, democracia e emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras empreendida pela FETAMCE e toda sua rede de sindicatos organizados na base. Não podemos jamais tolerar a violação dos direitos, caso contrário perde-se toda a razão de ser. 


Nossos sinceros agradecimentos ao Dr. Valdecy pela grande e especial contribuição à nossa luta. Que seu trabalho seja lido, apreciado e principalmente seja mobilizador de novas consciências e sujeitos sociais e políticos protagonistas de direitos. Parabéns! Viva a luta pela efetivação da indivisibilidade dos direitos! Viva a Cidadania!

COMPAREÇA AO LANÇAMENTO:  no próximo dia 03/12/2010, sexta-feira, às 16:00h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Poderá também adquirir a obra via correios, solicitando-a através do e-mail do autor: valdecyc_alves@yahoo.com.br 

Maiores informações visite o blog do autor:

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Fotos da 28ª Caminhada da Seca em Homenagem aos mortos do Campo de Concentração de 1932


Todo ano no segundo domingo do mês de novembro acontece em Senador Pompeu/Ce, uma imensa caminhada para homenagear os mortos no Campo de Concentração da Seca de 1932. Na 28ª edição da caminhada que aconteceu no último domingo dia 14 de novembro, mais de 6 mil romeiros partiram às 5:00h da manhã de frente da Igreja Matriz rumo ao Cemitério da Barragem. As almas são consideradas santas, muitos romeiros atribuem graças alcançadas às almas da Barragem, por isso vão agradecer e rezar no local onde foram enterrados os mortos da seca de 1932. Abaixo alguns versos do Cordel a Besta Fera de 32 de Valdecy Alves que bem ilustra a tragédia da seca de 32:



Ocorreu em trinta e dois

Na beira do rio Patu

Com o povo que adepois
Virou janta de urubu
Lhe digo, amigo meu
Nos versos desse poema
Houve em Senador Pompeu
Local do grande problema



Era gente nas estrada

Em cima de caminhão
Na vereda, na chapada
Na serra,no lajeirão
Home, muié, até cachorro
Criança só de montão
Diziam: vou mas num morro
A míngua no meu sertão



Lá em Senador Pompeu

No mei do sertão central
Acredite, amigo meu
Mulher, menino, animal
Chegavam a cada dia
Descalços de pé no chão
Magros,barriga vazia
Para tal concentração



Teve a misera em Canudo

Teve ano setenta e Sete
Onde morreu quage tudo
Velho, bebê o pivete...
E teve a seca do quinze
Aí vei trinta e dois
E por mais que tudo acinze
Seca há de voltar depois



Comecou a mortandade

De fome até repentina
Veio logo a orfandade
Do menino e da menina
Um aqui, outro acolá
Logo, logo às dezenas
Morreno e a lamentar
Até chegar às centenas



Na própria concentração

Faziam enorme valado
Faminto o seco chão
Devorava o flagelado
O céu sem nuvem, azul
A vala no alto do morro
Se fartava o urubu
Se empanturrava o cahorro



Quisera haver paraíso

Que houvesse também um céu
Pra falar e de improviso
Esse pequeno cordel
Pros mortos lá da barragem
Que lá deveriam estar
Vítimas da bandidagem
Das secas do Ceará


Para maiores informações sobre o Campo de Concentração da seca de 1932 acesse:





Valdecy Alves produziu um vídeo da 28ª Caminhada da Seca não deixe de conferir:



FOTOS que fiz da 28ª Caminhada da Seca de em Homenagem aos mortos da seca de 1932:

O sino da Igreja ainda tocava as cinco badaladas da manhã quando os fiéis se dirigiam rumo ao cemitério das almas santas da Barragem do Patu...

Seguindo em procissão, mais de 6 mil romeiros foram homenagear os mortos do campo de concentração e pagar promessas no cemitério da Barragem considerado campo santo...

O  mandacaru nunca viu tantos pés passarem sobre seu chão...

O gavião nunca viu tanta devoção... e para homenagear os devotos das almas santas, voou rumo ao serrote do Patu para de lá contemplar melhor toda a devoção as almas da barragem...


O caminho antes ermo...

torna-se o tapete do espetáculo da fé...

E lá se vão todos eles... nunca a caminhada foi tão imensa... como imensa é a esperança de que essa tragédia jamais se repita...


Pai Nosso dos Flagelados


Pai e mãe nossos
Que estão no céu
Santificados todos os sonhos
Santificadas todas as profecias
Santificada toda utopia
De inclusão e de liberdade!

O pão nosso de cada dia
Que nos foi furtado
Seja feita a vontade de Jesus
Assim na Europa como no Nordeste
Perdoem-nos quando nos deixamos enganar
Perdoem aqueles que nos enganaram
Mas que a justiça puna-os
Mesmo tarda! Mesmo falha!

Não nos deixem
Cair em tentação
De não construirmos nossa Consciência
De não Edificarmos o nosso destino
De  nos omitirmos à   luta
O que é o maior mal
Amém!

Texto da Peça: Campo de Concentração de 1932 de Valdecy Alves


Ao pé do serrote o Patu, todos relembram as dores do povo sofrido da seca de 1932...

Padre Carlos Roberto à frente da procissão...

E cada comunidade trouxe seu estandarte...



O povo santificou as almas da barragem... através delas graças são alcançadas...
vestem-se de branco para pedir paz e prosperidade...
Cemitério da Barragem, local santo onde foram enterrados os mortos do campo de concentração da seca de 1932

O cemitero é retângulo
Ao pé da Serra Patu
Frente a usina triângulo
Jardim do mandacaru
Cercado dum alvo muro
Todo fincado de cruz
A invadir o futuro
Onde possa existir luz !


Sempre tem velas acesa
Gente pagano promessa
O altar bem simples mesa
Onde a fé logo se  acessa
Cego lá voltou a ver
Mudo aprendeu a falar
Morto voltou a viver
Toda a graça a se alcançar


Pra lá vai a procissão
Pessoas do povo, fiéis
Pés ao milhares no chão
Turistas e menestréis
Cantano salmos e hinos
Da época de trinta e dois
Velhas, homens e meninos
Sob o forte sol algoz...

Além de todos lamentos
No local se vê té luz
Gritos vindos com os ventos
Até já viram Jesus
Muita gente alcançou graça
No cemitero tão triste
Mortos sem nome e da raça
Do tal do home que existe...
                   
 ( Cordel: A Besta Fera de 32 de Valdecy Alves)


De pés descalços... uma das formas de pagar as graças alcançadas através das almas da barragem...




Antigo cruzeiro do Cemitério da Barragem

Romeiro com estandarte


Família rezando, relembrando o pai já falecido..



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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

O Grande Ditador. "Mais do que máquinas, nós precisamos de humanidade."

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Discurso do filme “O Grande Ditador” dirigido por Charles Chaplin em 1940, foi o seu primeiro filme falado, podemos até imaginar o motivo, pois não dava para continuar calado diante dos fatos trágicos que ocorreram na década de 40, da redução dos valores humanos, tais como a vida e a dignidade. Um discurso na linha de defesa dos direitos humanos, na valorização do indivíduo e numa cultura de paz e de menos individualismo. No mais o vídeo fala por si.



O Grande Ditador


"Sinto muito, mas não pretendo ser um imperador. Não é esse o meu ofício. Não pretendo governar ou conquistar quem quer que seja. Gostaria de ajudar – se possível – judeus, o gentio... negros... brancos.

Todos nós desejamos ajudar uns aos outros. Os seres humanos são assim. Desejamos viver para a felicidade do próximo – não para o seu infortúnio. Por que havemos de odiar e desprezar uns aos outros? Neste mundo há espaço para todos. A terra, que é boa e rica, pode prover a todas as nossas necessidades.

O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém nos extraviamos. A cobiça envenenou a alma dos homens... levantou no mundo as muralhas do ódio... e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios. Criamos a época da velocidade, mas nos sentimos enclausurados dentro dela. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos bem pouco. Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido.

A aviação e o rádio aproximaram-nos muito mais. A própria natureza dessas coisas é um apelo eloqüente à bondade do homem... um apelo à fraternidade universal... à união de todos nós. Neste mesmo instante a minha voz chega a milhares de pessoas pelo mundo afora... milhões de desesperados, homens, mulheres, criancinhas... vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes. Aos que me podem ouvir eu digo: “Não desespereis! A desgraça que tem caído sobre nós não é mais do que o produto da cobiça em agonia... da amargura de homens que temem o avanço do progresso humano. Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem homens, a liberdade nunca perecerá.

Soldados! Não vos entregueis a esses brutais... que vos desprezam... que vos escravizam... que arregimentam as vossas vidas... que ditam os vossos atos, as vossas idéias e os vossos sentimentos! Que vos fazem marchar no mesmo passo, que vos submetem a uma alimentação regrada, que vos tratam como gado humano e que vos utilizam como bucha de canhão! Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas! Não odieis! Só odeiam os que não se fazem amar... os que não se fazem amar e os inumanos!

Soldados! Não batalheis pela escravidão! Lutai pela liberdade! No décimo sétimo capítulo de São Lucas está escrito que o Reino de Deus está dentro do homem – não de um só homem ou grupo de homens, ms dos homens todos! Está em vós! Vós, o povo, tendes o poder – o poder de criar máquinas. O poder de criar felicidade! Vós, o povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela... de faze-la uma aventura maravilhosa. Portanto – em nome da democracia – usemos desse poder, unamo-nos todos nós. Lutemos por um mundo novo... um mundo bom que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice.

É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometem. Jamais o cumprirão! Os ditadores liberam-se, porém escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós. Soldados, em nome da democracia, unamo-nos!


Hannah, estás me ouvindo? Onde te encontrares, levanta os olhos! Vês, Hannah? O sol vai rompendo as nuvens que se dispersam! Estamos saindo da treva para a luz! Vamos entrando num mundo novo – um mundo melhor, em que os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da brutalidade. Ergue os olhos, Hannah! A alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue os olhos!."

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